DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA NA RUA DR. CARLOS ANTONIO, BAIRRO PARQUE BURLE - 1. DISTRITO. - MARIA OLIVEIRA DE FREITAS

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA NA RUA DUQUE DE CAXIAS - 1. DISTRITO.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO AREA NA TRAVESSA ELISIO ANTUNES, BAIRRO JARDIM CAICARA.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO, AREA NA RUA CECILIA, BAIRRO JARDIM CAICARA - 1. DISTRITO. - MARCILIO DE ABREU TORRES.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LIAN PONTES DE CARVALHO, PRACA NO BAIRRO PORTINHO - 1. DISTRITO.

ESTABELECE A COTA DE OITENTA REAIS, MENSAIS, PARA CADA RAMAL DO SISTEMA DE TELEFONIA DA CAMARA.

SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE O PODER LEGISLATIVO REPRESENTAR EM JUIZO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N. 26696, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 20 DA LOM. (RETIRADO)

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DARIA SALDANHA.

CUMPRIMENTO DA L.O.M.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CERTIDAO OU COPIA REPOGRAFICA DA SUMULA DO S.T.F. QUANTO A ESTABELECIMENTO DE CONVNIOS.

CONSIDERA DE UTILIDDE PUBLICA MUNICIPAL O MINISTERIO CRISTO É VIDA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. JOAO CARLOS RIBEIRO DA COSTA.

CONVIDA A SENHORA ANA LUCIA MELO,RESPONSAVEL PELA OFICINA DO AMOR- CASA DE APOIO A PORTADORES DE AIDS, PARA RELATAR SOBRE OS OBJETIVO DA INSTITUICAO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE SAO MATHEUS, RUA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, PORTO DO CARRO, 1. DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOACIR DOS SANTOS MOREIRA, RUA NO BAIRRO PORTO DO CARRO - 1º DISTRITO.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NA ESTRUTURA BASICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL - REJEITADA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E UM LATAO DE LIXO NA PRACA PORTO ROCHA EM FRENTE AO PONTO DOS ONIBUS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NAO RETIRADA DAS BALIZAS DA PRAIA, DO BAIRRO PERO E A COLOCACAO DE 4QUATRO REFLETORES.

OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO SR. JOAO CORREIA DE MIRANDA, POR SUA ELEICAO A PRESIDENCIA DA ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM PERO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE CONGRATULACOES A ESCOLA SANTA RITA, PELO TRANSCURSO DOS 29 ANOS DE FUNDACAO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MAIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE SOSSEGO, RUA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE - 1. DISTRITO.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO-AREA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, BAIRRO SAO CRISTOVAO-1. DISTRITO.- MARLENI SOARES DA SILVA

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REDISTRIBUICAO DISTRITAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA AURORA ALVES DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACO FRIO, MANILHAMENTO E PAVIMENTACAO DA RUA B - JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CERTIDAO OU COPIA REPOGRAFICA DO CONVNIO FIRMADO ENTRE A PMCF E A FERLAGOS RELATIVO AO COLEGIO DE APLICACAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E CONSTRUCAO DE CALCADAS NAS RUAS GOVERNADOR VALADARES, 25 DE DEZEMBRO E AVENIDA AMERICA CENTRAL.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997. (ANEXO EMENDA ADITIVA 001, 002, 003, 004, 005)

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A MATERIA CONTIDA NO PROJETO DE RESOLUCAO N. 00296.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00396.