CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO BARRETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIS MANOEL DE CASTRO TEIXEIRA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, BAIRRO RIVIERA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. EZIO CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE ORCAMENTO DO IBASCAF-INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO-IBASCAF, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1997, 1998 E 1999.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.(ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/996)

INSTITUI OPCAO PELO REGIME JURIDICO ESTATUTARIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ A EXPANSAO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO, NO LOTEAMENTO VILA SOL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01696.

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA: 1997 A 2000.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO MISSIONARIO JOSE TOMAS SOBRINHO.

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1. DE JANEIRO DE 1997 A 31 DE DEZEMBRO DE 2000.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04196.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JERCY MORAIS DE ALMEIDA, RUA NO BAIRRO JACARE - 1. DISTRITO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 04096.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 00296.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LOM

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ALTAMYR CHAVES RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE-1. DISTRITO.

INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.

DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 03996, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 03396.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03996.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO A GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ONIBUS AOS ESTUDANTES, NA LINHA CAMPOS NOVOS-SANTO ANTONIO

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO E CONCESSAO DO TRANSPORTE MARITIMO NO CANAL DO ITAJURU, INTERLIGANDO A AV. DOS PESCADORES A GAMBOA.