DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE USO DE CIGARRO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BANCOS, ESCOLAS, HOSPITAIS, ÔNIBUS, ETC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A SENHORA CILEA MARIA BARRETO, SECRETARIA DE SAUDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTOES DE SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO.

CONVOCA O EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE CEDAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO DE AREA NO BAIRRO PARQUE BURLE. - MOACYR DA COSTA MOREIRA

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO AREA NA RUA DUQUE DE CAXIAS BAIRRO CRISTOVAO - 1. DISTRITO.

CRIACAO DE VAGA - CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA (ANEXO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/96) QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1997 A31 DE DEZEMBRO DE 2000).

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL ADOÇAO DE MEDIDAS JUNTO A EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, PARA QUE A LINHA BOSQUE PERO PASSE A CIRCULAR NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIACAO DA AREA DO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PERO.

OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO PADRE RICARDO HITE, DA IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE ESPORTES E DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA A PRESIDENCIA DA TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA DA ASSEMBLEIA, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CEDAE, EXTENSAO DA REDE DAGUA NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, A CONTINUIDADE DO PROJETO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA, SUBSTITUICAO DE POSTE DE MADEIRA E COLOCACAO DE LUMINARIAS NO LOTEAMENTO ELDORADO I E II NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E PAVIMENTACAO PARA A RUA MERCEDES ALVES DE AZEVEDO, LOCALIZADA EM CEM BRACAS, 3. DISTRITO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO E A PAVIMENTACAO DA RUA PROGRESSO NO BAIRRO DE CEM BRACAS.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JEAN GUILLAUME, RUA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

DISPOE SOBRE MOCAO DE CONGRATULACOES A ESCOLA DOMINGOS SAVIO PELO SEU ANIVERSARIO DE FUNDACAO COMEMORADO NO DIA 31 DE MARCO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINACAO PUBLICA NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NA RAZA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE PRACA E QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE CISTERNA PUBLICA NO BAIRRO JACARE.

DISPOE DE MOCAO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS POR COMPLETAR SEIS ANOS DE CRIACAO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALCADAO QUE DA ACESSO A PONTE FELICIANO SODRE EM TODOS OS SENTIDOS E A ILUMINACAO DA MESMA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE RAMPAS E DEGRAUS EM PARADAS DE ONIBUS, PARA FACILITAR OS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO-AREA DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA RUA LUIZ CAMOES-BAIRRO CELULA MATER.

REGULAMENTA A CONSTRUÇAO DE APARTAMENTOS DUPLEX, APROVEITANDO AS COBERTURAS DOS PRÉDIOS.

DISPOE SOBRE ALIENACAO EM LICITACAO-AREA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL EM NOME DO CENTRO EDUCACIONAL ALEXIS NOVELLINO.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAM ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR GOVERNO DO ESTADO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO SENTIDO DE QUE A ACAO DESAPROPRIATORIO OBJETO DO DECRETO 895186, SEJA EFETIVADA ANTES DE 070591.

SOLICITA A CEDAE PROVIDENCIAS PARA A FALTA DAGUA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA A CERJ PROVIDENCIAS QUANTO A FALTA DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.