DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE VENDA DE TINTAS SPRAY E PRODUTOS QUIMICOS ALUCINOGENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA SEM SAIDA, DENOMINADA VENEZIA MARIA CORDEIRO, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE EM FRENTE A PRACA OSALDO RODRIGUES.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO AO ORGAO COMPETENTE PARA A CONSTRUCAO DE PRACA ESPORTIVA NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, AO LADO DO CRIAM.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PADRONIZACAO E PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS QUE SE ENCONTRAM NA CIDADE.

SOLICITA AO EXM. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA, PROVIDENCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO E POSICAO DA CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CERJ NO QUE TANGE AS COMUNIDADES MAIS CARENTES.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DA PARTE BAIXA TERRESTRE DE RUAS, SINAIS E CRUZAMENTOS CRIANDO, EM DEFINITIVO, POSICAO GLOBAL COM RELACAO A CIDADE DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A CERJ, REMESSA, EM CARATER DE URGENCIA, DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM NO SEU CONTEXTO, A PASSAGEM DE EMPRESA PUBLICA PARA PRIVADA.

CONVIDA O PRESIDENTE DO CABO FRIO CONVENTION AND VISITORS BUREAU, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS OBJETIVOS E FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE.

REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, SR. AXILES FRANCISCO CORRA, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DECRETO N. 243597 E VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, SOLICITANDO INFORMACOES EOU DOCUMENTOS REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR - CT.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A OFICINA DO AMOR - CASA DE APOIO A PORTADORES DE SORO POSITIVO HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA CORONEL SILVA, ANTIGA TRAVESSA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARE.

SOLICITA AO ILM. SENHOR AYRTON XEREZ, D.D. SECRETARIO DE ESTADO DE HABITACAO, INFORMACOES QUANTO A EXISTENCIA DE PROGRAMA DA CASA PROPRIA PARA O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR MARCELLO ALENCAR, GOVERNADOR DO ESTADO, A MUDANCA DA DENOMINACAO DO COLEGIO ESTADUAL 31 DE MARCO PARA COLEGIO ESTADUAL OLNEY TEIXEIRA E SOUZA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DOACAO DE UMA AREA CENTRAL PARA CONSTRUCAO DA SEDE DA ASSOCIACAO DE APOSENTADO E PENSIONISTA DE CABO FRIO.

SOLICITA AO SENHOR DANILO LOBO, PRESIDENTE DA TELERJ - TELECOMUNICACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPLANTACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NAS COMUNIDADES DE VILA DO AR E PORTO DO CARRO.

REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01697.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01397.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO 1. SARGENTO BM SR. EDMILSON CONCEICAO MENDANHA DO CORPO DE BOMBEIROS MILILAR DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A EXONERACAO DE PESSOAL ESTATUTARIO NO PERIODO DE 1993 A 1996.

DISPOE SOBRE URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 01097 COM A INCLUSAO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003977.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A BORDO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PHILIP MORRIS DO BRASIL SA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO PARA O SHO DO CANTOR NETINHO NO DIA 13.06.97 NESTA CIDADE.

SOLICITA AO ILM. SENHOR VIRGINIO FARIAS, MD. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, INFORMACOES QUANTO A LEGISLACAO QUE ORIGINOU A COBRACA DA ANUIDADE DE SEUS ASSOCIADOS.

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE CEROTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA GERAL NAS INSTALACÕES DA "SAUDE MENTAL DE CABO FRIO", FUNCIONANDO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.