DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, CAPÍTULO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI Nº 023/97..

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO III, INCISO IV - CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.

SUGERE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIARNO MUNICÍPIO, "O PARQUE INDUSTRIAL" ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03497, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01497.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALEGRIA DO BOI, NO BAIRRO SAO JACINTO - CAMPOS NOVOS.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03297.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA DOACAO DE AREA DE DOMINIO DO MUNICIPIO A CEHAB-RJ.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTAO PRINCIPAL DO CIEP - BAIRRO JACARE.

DISPOE SOBRE ALTERACAO NOS ARTIGOS 1., 4., 5., 6., 10, 19 E 22, DA LEI N. 137796.

DISPOE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO

SUGERE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS PARA VILA DO SOL.

SOLICITA AO SECRETARIO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTERIO DA JUSTICA, DR. JOSE GREGORIO, A REALIZACAO DE SEMINARIO SOBRE ANEMIA FALCIFORME, VISANDO A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DIAGNOSTICO DA DOENCA EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA PRORROGACAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELO ATO N. 09097, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A QUESTAO DO DESEMPREGO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03197.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE LAMPADAS NA RUA ZILA LEITE, BAIRRO JARDIM CAICARA - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS ENF. RICARDO SANCHES E RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MAR

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCACAO DE LAMPADAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURAFINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03197.

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO NA RUA TOME DE SOUZA, 336, BAIRRO GUARANI.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02797.

REQUER URGNCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00397.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00197.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDACAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA N. 00297.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELO ATO N. 08797, SOBRE A TIP.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS ERNESTO DE MELO E DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.