CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO CENTRO ESPÍRITO TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

SOLICITA AO ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SSR. PREFEIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO CONSTRUÇAO DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA EDITH CASTRO, A FIM DE ATENDER A 5ª- E 6ª- SÉRIE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA ATRAVÉS DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA AREA DE LAZER E CAMPO DE ESPORTE PLAIGAUD.

SOLICITANDO AO CHEFE DA TELERJ, A INSTALAÇAO DE UM " ORELHAO" NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS, E OUTRO EM FRENTE A COBAL NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DA " PRAÇA DA BANDEIRA" COMO PONTO DE ENCONTRO, OU SEJA O TERRITORIO LIVRE DAS ARTES.

PEDINDO AUMENTO SALARIAL AO,SERVIDORES DA CAMARA MUNCIPAL DE CABO FRIO

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O REPARO DAS PRAÇAS DO ARRAIAL DO CABO, PRINCIPALMENTE A PRAÇA DO IMPÉRIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO SR. PREFEITO CONCEDENDO SUBVENÇÃO PARA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE CABO FRIO.

REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO 29/78 QUE DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE ESCADAS E RAMPAS DE ACESSO AO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS EM CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA EMPRESA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO A INCLUSAO DE MAIS UM ONIBUS NA LINHA ARRAIAL DO CABO - CABO FRIO NO HORARIO DAS 11:30 HORAS, A FIM DE MELHOR ATENDER O GRANDE NUMERO DE ESTUDANTES, BEM COMO OS DEMAIS USUARIOS.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA EMPRESA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO A INCLUSAO DE MAIS UM ONIBUS NA LINHA ARRAIAL-VILA OPERARIO NO HORARIO DAS 18:00 AS 23:00 HORAS, AFIM DE ATENDER O GRANDE NUMERO DE ESTUDANTES QUE PARA ALI SE DESLOCAM.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ASSINAR O CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS DOS LOTES 145, 146, 171, 172, 173 E 174, DA QUADRA ÚNICA DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇAO A AMARLA - ASSOCIAÇAO DO MEIO AMBIENTE DA REGIAO DA LAGOA DE ARARUAMA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAÃ UMA ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROJETO ANEXO - RENATO DA ROCHA SARDINHA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A LAVRAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL JOSÉ DOLAES MÔNICA, ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE PERMUTA EFETUADA ATRAVÉS DA ESCRITURA LAVRADA NO LIVRO 28, FLS. 146V E 148V, AUTORIZADA PELA LEI Nº 03, DATADA DE 28/03/1978.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA O USO INDEVIDO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO ONDE DESOCUPADOS FAZEM US, FERINDO OS BONS COSTUMES.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REFERE-SE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE VIGIA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS OU SE POSSIVEL RECONSTRUA AS PONTES SOBRE O CANAL DE SANEAMENTO DO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A C.B.E.E., QUE PROVIDENCIE DENTRO DO POSSIVEL ILUMINAÇAO PUBLICA PARA AS RUAS DO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITANDO AO CHEFE DO DEER-RJ, PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA PARA A SINALIZAÇAO DO TREVO DE ACESSO A CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.

QUE SEJA REITÉRADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM A MAXIMA URGENCIA A RECUPERAÇAO DO " CANAL DE SQANEAMENTO" (CANAL DA LIBERDADE) NO ARRAIAL DO CABO, 47- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DENTRO DO POSSIVEL A ILUMINAÇAO, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA O BAIRRO MURUBA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL. AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA ADEODATO MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVODENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A ILUMINAÇAO DA PRAÇA ALFREDO CASTRO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PRESIDENTE SUNAMAN ( SUPERINDENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE) NO SENTIDO DE QUE SEJA CORRIGIDA AS TAXAS DE MAO DE OBRAS DE CARGA E DESCARGA DOS ESTIVADORES.