OFÍCIO/GAPRE CM Nº 50/2017
ASSUNTO: ENCAMINHA LEIS NºS: 2.899/2017 E 2.900/2017 SANCIONADAS E PUBLICADAS

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA GRATUIDADE PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE TAMOIOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE TAMOIOS

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA ONDINAS

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA, LIMPEZA, E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DA RUA ERNESTO DE MELO COM A RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO VILA DO AR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUAÇÃO DA OBRA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO LOCALIZADA NA RUA ROMA - BAIRRO JARDIM EXCELCIOR.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO OU NO SITE DA PREFEITURA.

INSTITUI O MÊS DE "AGOSTO DOURADO", DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE CONVIVÊNCIA BERENICE ROSA VALLE (IDOSOS COM AMOR)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO.
OFÍCIO/GAPRE Nº 45/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 013/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES.
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 48/2017 DE 1º /08/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2017 DE 1º/08/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA.” OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 48/2017

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA .
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 47/2017 DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LANCHE DO OPERÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON MENDES BAIRRO JACARÉ.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”