REQUER PRORROGAÇAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELO ATO Nº- 069/93, POR MAIS 90 (NOVENTA0 DIAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º- DA LEI Nº- 1025 DE 14/12/89, PELA DIVISAO DE TRANSPORTE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRESIDENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, SOLICITANDO A INSTALAÇAO DE CAIXA COLETRORA DA REFERIDA EMPRESA, NA RUA CAJUEIRO, BAIRRO PERO.

REQUEREM PRORROGAÇAO DO PRAZO DE FUNCIOMANTO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE ANALIZA OS TRAMITES DO EMPREENDIMENTO TURISTICO ILHAS PERYNAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES SOBRE O QUADRO E A PRESENÇA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAUDE EM ANGELIM.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/93.

DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1994/1995/1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/93.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PESSOAL DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00 AO ORCAMENTO DO IBASCAF.

DISPOE SOBRE ISENCAO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, ENTIDADES FILANTROPICAS CONVENIADAS, PORTADORES DE DEFICIENCIAS, ASSIM COMO SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SUA ADMINISTRAÇAO NOS CONCEDA CERTISAO DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE PROJETO IMOBILIARIO LOCALIZADO NA IHA DOS RATOS - PORTO DO CARRO, EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE JOSE GONCALVES, ESTRADA NA PRAIA DE GERIBA-3. DISTRITO.

REQUER QUE OS VETOS DO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJAM COLOCADOS EM VOTAÇAO SEPARADAMENTE.

SOLICITA A AUTO VIAÇAO SALINEIRA, ,PARA QUE FIXE UM HORARIO DE SAIDA DE ONIBUS DE MACAÉ COM DESTINO AO NOSSO MUNICIPIO A PARTIR DAS 22:00 HORAS

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO RECEBIMENTOS DE FEIJAO EM NOSSO MUNICIPIO E AUS DISTRIBUIÇAO AS FAMILIAS CARENTES.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE UTILIZACAO DE MAIS UMA ROLETA EOU OUTRAS FORMAS QUE DIFICULTEM A CIRCULACAO NO INTERIOR DO COLETIVO.

ENVIDE ESFORCOS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE JOSE GONCALVES NO 3O. DISTRITO DE ENERGIA ELETRICA.3. DISTRITO

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE JOSÉ GONÇALVES NO 3º- DISTRITO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DISCIPLINA AS SERVIDOES DA PRAIA DE GERIBA, ESTRANGULADAS POR AVANÇOS DE LIMITES ILEGAIS, DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS A BEIRA MAR.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNIOCA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 015/93, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS , ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL.

OBRIGA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COM SEDE NESTE MUNICIPIO A FIXAR PLACA INFORMANDO A ISENÇAO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E AOS ESTUDANTES UNIFORMIZADOS.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUEREM A INCLUSAO DOMPROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 009/93 NA PAUTA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 1993.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNCOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ANDAMENTO DAS PROPOSTAS DE ALUGUEL DE SUAS CASAS RESIDENCIAIS PARA AS INSTALACOES DA PESTALOZZI.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL O ANDAMENTO DAS PROPOSTAS DE ALUGUEL DE SUAS CASAS RESIDENCIAL PARA AS INSTALAÇOES DA PESTALOZZI.