REQUER MOCAO DE APLAUSOS A ESPROF-1 ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE FUTEBOL.

DISPOE SOBRE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E PARCELAMENTO DE CONTAS DE USUARIOS QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A CIA, DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ..

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A SEMANA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. (ANEXO EMENDA ADITIVA 018/97).

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE BUZIOS, EM FRENTE AO FUTURO SHOPPING NO JARDIM ESPERANCA, CABO FRIO, RJ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLACAO TRIBUTARIA LEI N. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 007/97)

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDNCIAS NO SENTIDO DE DAR INFRA-ESTRUTURA A ESTRADA DO PERO SANEAMENTO BASICO, ASFALTAMENTO E ARBORIZACAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES, NO BAIRRO DO PERO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04797.

REQUER INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA VITORIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM FRENTE AO CAMOR - CASA DOS MORADORES DE RUA.

DISPOE SOBRE NORMAS PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDOR QUE EXERCA FUNCAO GRATIFICADA.

DISPOE SOBRE NORMAS PARA SUBSTITUIÇAO DE SERVIDOR QUE EXERÇA FUNÇAO GRATIFICADA

REQUER A AUTO VIACAO SALINEIRA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O SERVICO DE ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE SE ENCONTRAM NO LARGO DE SANTO ANTONIO QUANDO DA ESPERA DE CONDUCAO.

REQUER AO CHEFE DA AGENCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, EM CABO FRIO, A CRIACAO DE ESTRUTURA PARA ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NO BAIRRO DO FOGUETE.

FICA PROIBIDO O TRANSITO E PERMANENCIA DE CAES NAS PRAIAS OCEANICAS E DE LAGOAS NO MUNICIPIO, NO PERIODO DE 6 AS 20 HORAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, O SERVICO SOCIAL ESCOLAR A SER INSTITUIDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989.

CONVIDA O SENHOR DR. MARCO ANTONIO COUTO, MD. DIRETOR TECNICO DO HOSPITAL SANTA IZABEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO A NOTICIA CORRENTE NA CIDADE DO FECHAMENTO DA MATERNIDADE DAQUELA INSTITUICAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL AMPLIACAO DO COLEGIO AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA EM UNAMAR.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SR. ROBERTO DIAS FRAGA, ESTUDOS E POSTERIOR INSTALACAO DE UM POSTO DA AGENCIA NA COMUNIDADE DE VILA DO SOL.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO IASERJ, INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA INSTITUIÇÃO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE DAR ESTRUTURA BASICA: SANEAMENTO, CALCAMENTO E ARBORIZACAO A RUA OMAR FONTOURA E RUA DA LUZ, NO BAIRRO DO BRAGA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS QUE ORGANIZE E ESTRUTURE OS SERVICOS PRESTADOS PELOS CARROCEIROS A COMUNIDADE DO MUNICIPIO.

REQUER INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO ORELHAO NA RUA GOVERNADOR VALADARES 753, EM FRENTE AO BAR DO SR. JOAO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 06197 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 02197.

REQUER MOCAO DE APLAUSOS AO ESCRITOR CABOFRIENSE DR. OCTAVIO MAGALHAES DO VABO, NASCIDO NA SALINA VIVEIROS, EM CABO FRIO, PELA PUBLICACAO DO LIVRO RABISCOS LITERARIOS EM PROSA E VERSO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIAS DOS BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE JULHO A OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DA RUA JORGE VEIGA PARA A RUA JOSE RODRIGUES POVOAS, COMO TAMBEM A PROIBICAO DE ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA JOSE RODRIGUES POVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.

REQUER MOCAO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DA PM E SUB CMT LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO.