REQUER URGNCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04197.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO ST. ADAO DOS ANJOS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSÉ ROSA DA SILVA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CÉSAR MOREIRA OLIVEIRA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARALIS GLAUCO LAVOURA ALVARES
DISPOE SOBRE TOMBAMENTO DO PREDIO SEDE DA ANTIGA FAZENDA VISTA ALEGRE,LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO,1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.(PENDENTE)
FICAM TOMBADOS O PRÉDIO QUE SERVIU DE ESTAÇAO DE EMBARQUE DE TREM E O RESPECTIVO TERRENO LOCALIZADOS NA AVENIDA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. (PENDENTE)
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IRANI DA SILVA REIS.
FICA PROIBIDA A INSTALAÇAO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS EM UM RAIO DE 300 (TREZENTOS)METROS DE OUTRO JA EXISTENTE.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADAO DOS ANJOS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VICTOR SASSO JUNIOR.
CONFERE TITULODE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO LUIS FRANCO ASSUNÇAO
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHORAMÉRICO FERREIRA DA SILVA
CONFERE TITULODE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON
FICA CONVOCADA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A CADA ANO, NO DIA DEZ DE DEZEMBRO,DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO JOSE ROSA DA SILVA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECER A ORGANIZACAO E SUPERVISAO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE SAO PRATICADAS EM BAIRROS QUADRAS, CAMPOS ETC. DO MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DA CARTILHA MUNICIPAL DE DIREITOS DO CIDADÃO.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 04397 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01897.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO MANHAES CARDOSO.
CONFERE TITLO DE CIDADACABOFRIENSE A SENHORA ROSELY VILLAR RUAS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. GILBERTO LIRIO SANTANA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO ST. FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES DA SILVA
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