DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSERVACAO DA LIMPEZA PUBLICA, ESTABELECE PENALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO EXM. SR.PREFEITO MUNICIPAL RELACAO, POR SECRETARIA, DOS SERVIDORES EXCLUIDOS DO SERVICO PUBLICO EM 301098, POR FORCA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO PELO EXECUTIVO COM O MINISTERIO PUBLICO,E COPIA DO DECRETO N. 2532 DE 291098.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DESPORTIVA DO PERO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - SEÇÃO IV - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 034/98.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - SEÇÃO III - DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 034/98.

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO UNICO DO ARTIGO 6. DO PROJETO DE LEI N. 03498.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 034/98.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 003/98.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS A TEORIA E PRÁTICA DO TURISMO.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE AVENIDA NELORE, VIA QUE SE ENCONTRA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO BOCA DO MATO, 1. DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DOS ATOS DE NOMEACAO, ADMISSAO, CONTRATACAO OU DESIGNACAO EFETUDOS PELO EXECUTIVO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 1997 A 30 DE NOVEMBRO DE 1998.

FICA GARANTIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, A TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS, CATOLICAS E OUTROS CREDOS, O USO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELACAO DE FUNCIONARIOS E COPIAS DE PUBLICACOES DE TODOS OS ATOS DE NOMEACAO DE FUNCIONARIOS DA PROCAF, NO PERIODO ENTRE 02 DE JANEIRO97 ATE A PRESENTE DATA.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03698.

REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EMPREGO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 00198.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RECICLAGEM E ADAPTACAO AO TRABALHO, DESTINADO A EX-SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 004 E EMENDA SUPRESSIVA 010/98).

FICAM SUSTADOS OS ATOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRENCIA DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CABO FRIO E OS ORGAOS DOS MINISTERIOS PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL QUE IMPORTEM EM EXCLUSAO DO QUADRO DE SERVIDORES.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05998.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, MD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELERJ, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO ORELHAO NA RUA LUIZ LINDEMBERG.

REQUER OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO JORNAL DE SABADO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR FUNDADOR AUGUSTO ARISTON.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 1998.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02598.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02498.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A GUARNICAO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA PARA TODO O BAIRRO JACARE.