PROJETO DE EMENDA: 0009/1998

Informações da matéria
Autor: EDSOM SILVA MAGALHAES
Data: 25/11/1998
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Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/11/1998     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA 
25/11/1998     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: ESP:0009-98 - Observação: - Comissão: 
08/12/1998     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 

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