Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 034/98 - CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/11/1998 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA | ||
| 25/11/1998 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: ESP:0009-98 - Observação: - Comissão: | ||
| 08/12/1998 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
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