"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 801, DE 5 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO."
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NOS BAIRROS CAMINHO VERDE E OGIVA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO BAIRRO CAJUEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N° 49/2016, M.E. Nº 6/2016.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO PARA O DECÊNIO 2017/2027.
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CABO FRIO PARA O DECÊNIO 2017/2027.”
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE MELO ESQUINA COM A RUA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA DA FUZARCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO DA TANGARA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DRAUZIO VARELA SOLLON FILHO.
OLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA ESTRADA DA AGRISA - TAMOIOS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATOS, EXTRATOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO DISTRITO DE TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEDALHISTA SR. BRUNO OSCAR SCHMIDT.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
PASSA A DENOMINAR-SE NILZA RODRIGUES LISBOA, O CALÇADÃO DO COMÉRCIO DE BIQUÍNIS, NO BAIRRO GAMBOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE UNAMAR E SANTO ANTÕNIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO (AGUA E ESGOTO) NAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORREIA E CELULA MATER.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIAS NO PARQUE FONTE DO ITAJURU.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE AO N° 2617.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
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