PROJETO DE LEI: 0044/2016

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 18/08/2016
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Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/08/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0044-2016 - Observação:  
18/08/2016     ENVIADO AO VEREADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0044-2016 - Observação:  
23/08/2016     PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
23/08/2016     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
20/12/2016     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORAVEL - Observação:  
12/01/2017 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Janeiro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
12/01/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
21/08/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CPPCPP 
24/08/2017 51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
24/08/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF 
25/08/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  PARA ASSINAR O CARIMBO  
01/09/2017     COMISSÃO RECEBE  PARA ANÁLISE   
05/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/10/2017 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
10/10/2017     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
11/10/2017     ENVIADO AO PREFEITO  EXPEDIDO  OFP Nº 155/2017 
17/10/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFÍCIO 155/2017 
11/12/2017     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 109/2017 - VETO Nº 008/2018 
16/12/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 248/2019 - Informa rejeição do Veto 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.187/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/08/2021

PROJETO DE LEI: 0260/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME.

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