DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO "FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL".

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA ADRIANA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A REFERIDA SECRETARIA.

OFÍCIO GAPRE Nº 154/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 360/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 153/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 349/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL “ENCORAJADAS A RECOMEÇAR” PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 152/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 345/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.377, DE 14 DE JULHO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REGULAMENTANDO O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.

OFÍCIO GAPRE Nº 151/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 338/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 150/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 337/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 7872, DE 02 DE MARÇO DE 2018, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 149/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 335/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU, VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.

OFÍCIO GAPRE Nº 148/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 328/2023 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARTÍSTICA E CULTURAL CANTA CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 142/2024)

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTES COM PÓDIO PARA PREMIAÇÃO NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MODERNIZAÇÃO DA RUA DOS BIQUINIS E ADEQUAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS LOJAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA BEM COMO REFORMA DA PARTE HIDRÁULICA E DE ESGOTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO VIA GAMBOA QUE SAIA ÀS 7HRS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADO NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA INSERÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA DO GURIRI COM A RUA CAMINHO DE BÚZIOS NO BAIRRO GURIRI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO PROGRAMA DE GESTAÇÃO E PARTO HUMANIZADOS EM CABO FRIO COM INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PARTO HUMANIZADO PARA O ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ADJACÊNCIAS DO ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AO SR. OTIME CARDOSO DOS SANTOS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA, QUE EM CONCORDÂNCIA COM A LEI 11.104/05, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A ENFERMARIA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBINSON CORREA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.