ANEXAÇAO DE UMA AREA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIANA LUCINDA DA CONCEIÇAO
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AROLDO DA SILVA BRANCO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIRTON SOARES SILVA.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA QUE A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL RECONIDERE O VALOR DO PATRIMONIO DE JOSÉ DE DOME, E PAGUE O JUSTO VALOR AOS SEUS HERDEIROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.
SOLICITA SEJA ENVIADO O OFICIO ANEXO, AO DR. VIVALDO BARBOSA, MD. SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 197/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 158/83.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/83, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 157/83.
REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 195/1983, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 160/1983.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE UM PEQUENO TERMINAL RODOVIARIO NO LARGO SANTO ANTONIO.
SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO SERGIPE ESPORTE CLUBE.
FICA REVOGADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 112, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS).
SOLICITA PROVIDENCIAS A CEDAE, PARA QUE SEJAM REPARADOS OS VASAMENTOS DE AGUAS NO MUICIPIO, E REPOSIÇAO DOS PISOS.
SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE MANILHAS PARA AGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA AUSTRALIA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇAO DE MANILHAS PARA AGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WILSON LEAL BARRETO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALCEBÍDES DE SOUZA GABRIEL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RENATO RODRIGUES ANTUNES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ROBERTO BRASILEIRO RAFAEL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FAUSTO AMÉRICO JOTHA.
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