FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA EM ÁREA DE PRAÇA PÚBLICA DE CABO FRIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ADOLFO CRUZ

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ PRETINHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO ITAJURU, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA E FINAL NA RUA HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURU, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA AQUILES MARINHO LAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA AQUILES MARINHO LAN, VIÚVA DO SINDICALISTA SEBASTIÃO LAN.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 002/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 002/89.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA 004/89.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA 002/89.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 003/1989.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/1989.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 005/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 006/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 005/1989.
- OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS SÃO IGUAIS, NO MÍNIMO, AOS DA ATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, PARÁGRAFO 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 005/89 - FICAM REVOGADOS OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 798, DE 21 DE ABRIL DE 1988, REFERENTES AOS CARGOS CITADOS NA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE FEVEREIRO DE 1989”.
.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 002/89.

DISPOER SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISCIPLINA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER AFISCALIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 002/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 001/89.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/1989, AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/1989.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 001/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA 002/89 AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 001/89.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A MENDA MODIFICATIVA 001/89, AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 001/89.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 001/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 001/89.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIXAÇAO POR ATO, A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 001/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/89.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA EMENDA ADITIVA Nº 001/1989.