AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELIETHON DIAS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NAJELA SHERMAN FERREIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÂO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA ELENA OTRANTO DE BRITO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÂO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SERGIO DA SILVEIRA MIRANDA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR VALMIR CORREIA DE ARAUJO.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELMA MOREIRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NELY FERREIRA MAIA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELFINO CRISPIM DA SILVEIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NILSON PEREIRA SANTANA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO EUGÊNIO DA SILVA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIELSON GUIMARÃES ANICETO E OUTRA.

AUTORIZA ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE REGINA CÉLIA GUITTON SILVA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA ÀS VIÚVAS DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABOFRIENSE, NO VALOR DE CZ$2.800.000,00.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO VANIA BASTOS FROES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR NEWTON ALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES E CRUZADOS.

FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CELETISTA E ESTATUTARIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINÉA NEVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEVERINO EUZEBIO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENILDA PEREIRA ZÓZIMO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLENIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE AURINEIDE MARQUES DA SILVA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALCIR MOREIRA.

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DA POLINÉSIA FRANCESA, TAHITI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JULIO TEIXEIRA E DA SENHORA ROSANGELA SILVA TEIXEIRA.

AUTORZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDNA BARBOSA DA COSTA.