REQUER URGENCIA NAS COMISSOES TECNICAS PERTINENTES A EMENDA SUPRESSIVA N. 02/1989.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 0046/1989, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0031/1989.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº- 05/89 DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 06/89, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMIR RODRIGUES DE LACERDA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 10/89, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 85, ITEM I LETRA "C" DO REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SECRETARIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABALIZADAS SOBRE A LEGITIMIDADE DE FUNCIONAMENTO DE FIRMA PARTICULARES SE SEGURANÇAS EM CABO FRIO.

FICA ALTERADO O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 16/02/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º, ITENS A E B DO PROJETO DE LEI Nº 046/89, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 31/89.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A ILMA. SRA. FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO, DD. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA, SOLICITANDO AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL TEIXEIRA E SOUZA, LOCALIZADA EM BOCA DO MATO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ENGRADADAS NA CLASSE II, A QUE SE REFERE O ART. 5º DO DECRETO LEI DA UNIÃO Nº 227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CÓDIGO DE MINEIRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS QUADROS I, II E III DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 046/89, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 982/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 046/89.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA EM PARTE DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 046/89.

DISPOE SOBRE OUTORGA DEMOÇAO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, PREFEITO IÉDIO ROSA E VICE PREFEITO RODOLFO PEDROSA.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CERJ EM CABO FRIO, IMPLANTAÇAO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA EM AREAS CARENTES DO BAIRRO PERO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO DE SAO JACINTO EM AREA LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO JOTA.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$1.950.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) DESTINADOS ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE NCZ$1.950.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS).

CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1988, INCLUSIVE DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA.

ESTABELECE NORMAS PARA A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITOMUNICPAL, QUANTO A TERRENOS CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MURO DO AMOR".

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A FABRICA DE PRÉMOLDADOS DE CIMENTO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE CONVITE AO ILMº- SR. REYNAN SANTOS, PRESIDENTE DA ARLAGOS, PARA QUE EM PLENARIO O PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A QUESTAO TURISMO E PLANOS DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO A TEMPORADA DE VERAO.

SOLICITA AO GERENTE REGIONAL DA CERJ, IMPLANTAÇAO DE PROJETO DE ENERGIA ELÉTRICA "BAIXA RENDA" PARA ATENDER SOLICITAÇAO DA COMUNIDADE DESAO JACINTO, LOCALIZADA NO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇAO AO DR. ROBERTO DOS SANTOS PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA EXTRAÇAO DESAL DECABO FRIO, SAO PEDRO DA ALDEIA, ARARUAMA PARA QUE EM DATA OPORTUNA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL CRISE DE RELACIONAMENTO QUE ATRAVESSAM O SINDICATO E A REFINARIA NACIONAL DE SAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO ILMº- SR. ALCIMAR RIBEIRO BRETAS. M. D. DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.