PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/1991

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Data: 01/01/1991
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Resumo
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O PROJETO AMAI-VOS, APOIO AO MENOR ABANDONADO, IDOSOS, VICIADOS E OBRAS SOCIAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/01/1991     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0041-1991 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/10/1988

PROJETO DE LEI: 0153/1988

DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MERCÚRIO - LOTEAMENTO ALGODOAL - 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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