AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO 128/84, CONTENDO A MENSAGEM 98/84.
AUTORIZADO A PERMUTAR 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR. ONÉIA LABES DE CARVALHO.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 115/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVO 080/84.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.
IMPLANTAÇÃO DA “DIVISÃO DE PESQUISAS SOCIAIS”, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 46,DA RESOLUÇAO Nº 38/83- REGIMENTO INHTERNO,COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A SITUAÇAO LEGAL DAS CONSESSOES DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO RODRIGUES ESPOSTO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO ALEJANDRO ZABOTINSKY
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NÉLIO ALMEIDA AGUIAR
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSAO NO CARNE DO I.P.T.U., A CONTRIBUICAO FACULTATIVA DE C$ 1.000,00 HUM MIL CRUZEIROS, EM FAVOR DA APAE, BEM COMO A INCLUSAO DE TEXTOS ALUSIVOS PARA MELHOR COMPREENSAO DO CONTRIBUINTE.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 123/84.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 122/84.
FICA REVOGADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 318, DE 23 DE SETEMBRO DE 1984.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE O DOUTOR UMBERTO MODIANO
VEREADORA TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA SUELY PEDROSA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE AO SENHOR JULIO ELIAS SAMPAIO
CONCENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TALITA HERMANDES PARELLO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DEPUTADO LÉO MELLO SIMOES
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES BUENO
CONCEDENDO TITULO DE GIDADAO CABOFRINESE AO SENHOR JOSÉ CAMPANATE.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FONTOURA DE MELLO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR.EDUARDO CORREA LIMA
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