AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELZIRA FERREIRA MIGUEL.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA PROPONDO A SUPRESSAO NA EXIGENCIA DE FORNECIMENTO DE RETRATOS QUANDO DA RENOVAÇAO DE MATRICULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE LOUVOR AOS LIMILARES PERTENCENTES A 5ª CIA. 7º BATALHAO DE POLICIA MILITAR SEDIADO EM CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 125/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 097/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 133/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 089/84.

REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 132/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 88/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 137/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 103/84.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA E URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E, REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/1984, DE AUTORIA DO VEREADOR VIRGÍNIO CORRÊA DE SOUZA.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 138/84, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA 104/84.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/1984, DE SUA AUTORIA.

REQUER A DOUTA MESA, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/1984.

REQUEREM URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 127/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 096/84.

REQUEREM URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 126/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 90/84.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VICTORINO MIGUEL LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENTO FERNANDES DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL SOARES DOS SANTOS.

DENOMINA RUA ANNANERY MENDONÇA LOPES, VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA EM ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PEDRO SALVADOR DE AZEVEDO.

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE PESQUISAS SOCIAIS, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇAO DA ESTRADA CABO FRIO - BUZIOS.

FICA INSTITUIDA O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL QUE SERA CONCEDIDO A CLASSE DOS PROFESSORES.

ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 3ºDO DISTRITO DO ARTIGO 182º DA RESOUÇAO Nº 38º DE 16DE NOVEMBRO DE 1983.

OA ARTS,21º E 22 DA RESOLUÇAO Nº 38,DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983-REGIMENTO INTERNO DE REDAÇAO

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DE OLIVEIRA VIANA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WANDERLEY PIRES DE MENDONÇA.