ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS.A MICROEMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, A MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADENILCE NASCIMENTO CARVALHO.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VERBA,PELA PREFEITURA MUNICIPAL, AP CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO, PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇAO DP INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 1.000.000 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE 300.000 ( TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE,ENTIDA DE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS

CONCEDE SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$300.000 A FAVOR DO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM, ENTIDADE FILANTROPICA SEM FINS LUCRATIVOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.

SUBVENCIONA A PARÓQUIA DE SÃO PEDRO SITUADA NA FIGUEIRA NO VALOR DE CR$750.000 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MATILDE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 41/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 45/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 13/85, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. PAULO MAIWALD DE AZEVEDO SILVA, POR SEU FALECIMENTO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DA ATALAIA,NO ARRAIAL DO CABO,COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,A LEI Nº 367/84 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, PUBLICADA EM PUBLICADA EM 10/01/85

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS,A JORNALISTA ESTELA PRESTES DO JORNAL " FLUMINENSE"

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ADIEL PEREIRA PINTO.

OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS ESTABELECIDOS NAS TABELAS I, II E III ,QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA, A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL, COM SEDE PROVISORIA A RUA GUSTAVO BERANGER NESTA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMNAÇAO NA PRAÇA PORTO ROCHA.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA COLOCAÇAO DE " QUIOSQUES" RUSTICOS NA PRAIA DO FORTE, EM SUBSTITUIÇAO A CARROÇAS E TRAILLERS AMBULANTES

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COMPLEMENTAÇAO DE CALÇAMEMTO DA RUA ZILA LEITE NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO CALÇAMENTO PARA A RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM SUBVENCIONANDO A ASSOCIAÇAO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇA, NA IMPORTANCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).

SEJA FORMULADO CONVITE A DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NO SENTIDO DE QUE POSSAM SER PRESTADOS ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇAO DO NOSOCOMIO.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE O ZIDI (ZONA TURISTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO).

QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O MANIFESTO ANEXO, SOB O TITULO DESPERTA CABOFRIENSE.

REQUER DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS PUBLICAS E REDAÇAO PARA PROJETO DE LEI Nº 37/85