OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FIRO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A COMPANHAM E COMPLEMENTAM.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCACAO DE MANILHAS E CALCAMENTO PARA A RUA IVETE VARGAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ORACY DA CONCEIÇÃO CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NAZARETH FRANCISCONI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OSWALDO RIBEIRO SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANUEL MONTEIRO VIANNA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE THEREZINHA MARIA DA GLÓRIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILÁRIO FRANCISCO DIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTONIO CARLOS DA SILVA JORGE.
SOLICITA AP EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSAO DA IMPORTANCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DI VINHATICO, LOCALIZADO NO ARAÇA 2º- DISTRIT DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRULÇAO DA PRAÇA QUE FOI DADO O NOME DE " PRAÇA PASTOR ENOQUE" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPOE SOBRE PEDIDO, AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CSLÇAMENTO PARA A RUA COPERTINO DE SANT'ANNA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 19/85, DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SPHAN, FEEMA E INEPAC, SOLICITANDO SEJAM RECONSIDERADOS FATORES QUE IMPEDEM A VIABILIZAÇAO DA AV. LITORANEA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
REQUEREM DISCUSSAO UNICA E URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 17/85, QUE TORNA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.
SOLICITA DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 47/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 48/85.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 51/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 51/85.
DISPOE SOBRE O ENVIO DE OFICIO A AUTO VIAÇAO SALINEIRA, SOLICITANDO COPIA DA AUTORIZAÇAO DE MAJORAÇAOD AS TARIFAS QUE TERIA SIDO DADA PELO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E POSTERIORMENTE REVOGADA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS ) A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇÁ.
AUTORIZA A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFONICA PARA EXPANSAO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA MESSIANICA DO BRASIL.
SOLICITA SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A CAMARA MUNICIPAL, OS DIRETORES DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, PARA EM REUNIAO PUBLICA, PRESTAREM INFORMAÇOES JULGADOS NO IMNTERESSE DA EMPRESA E PERTINENTES A COMUNIDADE CABOFRIENSE.
AUTORIZADO A PERMUTAR COM O DR. MÁRIO FERNANDES COSTA, UM PRÉDIO, COBERTO DE TELHAS, EDIFICADO NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UM PRÉDIO COM 306M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA NO 4º DISTRITO (ARRAIAL DO CABO).
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA ESTATAL, EXECUTE EXTENSAO DE AGUA EM TODO BAIRRO VILA DO AR, CONFORME PLANTA EM ANEXO.
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA ESTATAL, EXECUTE EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA EM TODO BAIRRO VILA DO AR.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LITORÂNEA COM O SEU INÍCIO DE FRONTE À CHAMADA PRAÇA DA RÁDIO, NO ALGODOAL, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA DO AR, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.
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