SOLICITA AO PRESIDENTE DO IAPAS,DR. PAULO O MACARIBE PROVIDENCIAS IMADIATAS NO SENTIDO DE APURAR A SITUAÇAO FINANCEIRA QUE ENCONTRA-SE O HOSPITAL SANTA ISABEL,ESTABELCIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO

SEJA ENVIADO UMA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR VILLARNY GONÇALVES VILLAR,MUI DIGNO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS,PELA EXCUÇAO DE OBRAS DE RECUPERAÇAO DA ESTRADA ARAÇA X ,CAMPOS NOVOS ,2º DISTRITO DE CABO FRIO

PASSA A DENOMINAR-SE DR. PAULO ROBERTO ACHERMAN,A RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BÚZIOS,3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZ CARDOSO E OUTROS, LOCALIZADO A RUA ALEX NOVELINO, CABO FRIO.

REVOGA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS A LEI Nº 367/84 DE 19/12/1984.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO, COM A SENHORA CRISTALINA TEIXEIRA DE MENDONÇA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/85.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ALDO SOARES DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE PLACAS DE NOMECLATURA DA RUAS DO BAIRRO OGIVA.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICICPAL DE CABO FRIO,PASSA A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS,OBSERVADAS AS TABELAS I , I I,I I I,IV E QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS 58, COM SEDE NA RUA TEIXEIRA E SOUZA S/Nº CABO FRIO - RJ.

DISPOE SOBRE PEDIDO PARA IMPLANTAÇAO DE RESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE REPAROS PARA A AV. BISPO ALMIR DOS SANTOS NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000.000 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

REQUER DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO A JUSTIÇA,FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 35 / 85 ORIUNDO DA MENSAGEM EXCUTIVA Nº 42 /85

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA,PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 11/85 DE AUTORIA DA MESA EXCUTIVA

REQUER E DISCUSSAO UNICA, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 10 /85 DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DAS FUNÇOES GRATIFICADAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CONSTANTES DA TABELA QUE ACOMPANHA E COMPLEMENTA.

CRIA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) A “ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS”, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE DE MONTE ALTO, FIGUEIRA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE IMPLANTAÇAO DE REDE DE CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA INGLATERRA, PARQUE ITAJURU.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA VEREADOR VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A COMPANHAM E COMPLEMENTAM.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS,AO JORNALISTA PAULO RENATO,RESPONSAVEL PELO DEPARTAMENTO DE JORANLISMO DA RADIO CABO FRIO

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EUCLIDES COUTO FILHO, SITUADA NO JARDIM OLINDA II, NESTA CIDADE.

INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APOS OUVIDO O SOBERANO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ADOLPHO BERANGER JUNIOR, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.