REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 196/85, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA 153/85.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ADEMIR GONÇALVES.

CRIA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA PARA ÔNIBUS DE TURISMO.

FICA CRIADA A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO TURÍSTICA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ÔNIBUS DE TURISMO E SIMILARES, PARA LIMPEZA DAS PRAIAS E RECANTOS TURÍSTICOS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 335.000.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES DESCRIAS NA MENSAGEM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ERALDO DA SILVA ESPÍNDOLA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATAIDE GOMES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GEDIEL MARTINS RIBEIRO SOARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CUSTÓDIO ALVES, RUA NO BAIRRO SACO FORA - 3º DISTRITO.
EXISTE UMA OUTRA PLE COM ESTE NÚMERO QUE AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉLIA GUTIERREZ MEDINA E WALTER BUENO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES, ATÉ O VALOR DE CR$ 2.500,000, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 12 MESES.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BÚZIOS NO VALOR DE CR$10.000,00.

AUTORIZA A PERMUTAR COM VITORINO ANTÔNIO CARRIÇO, UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MORRO DO ATALAIA EM ARRAIAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE IGNÁCIA FLORENCIA DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A EMITIR,COLOCAR NO MERCADO, PAGAR JUROS E RESGATAR OBRIGAÇÕES NO TESOURO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TIPO REAJUSTÁVEL, DENOMINADA ABREVIAMENTE ORTN.

DENOMINA RUA PASTOR PAULO MACALÃO, A RUA DA LUZ NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO A RUA DONA FRANÇA E TÉRMINO NA AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JUSTO MARTINHO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA CREUZA DOS SANTOS GUIMARÃES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 189/85, MENSAGEM EXECUTIVA 145/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 187/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 142/85.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE (SEISCENTOS MILHÔES DE CRUZEIROS) A FIM DE ATENDER DESPESAS COMA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PU (POSTO DE URGÊNCIA), TERMO ADITIVO FIRMADO NO CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E INAMPS, DATADO DE 27/11/1984.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 184/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 144/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 194/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 151/85.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 193/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 150/85.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE PEDRO FARIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 191/85, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 148/85.