SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NAS RUAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO MURUBA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITO RABELLO VAZ NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

ENCAMINHO O PROJETO DE LEI QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA - CMER."

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, ARRUAMENTO E INFRAESTRUTURA DA ÁREA DESTINADA AO CONDOMINIO INDUSTRIAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2742/2016.

INSTITUI A CAMPANHA 'MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA', NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SESSÃO NO BAIRRO, ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995; REVOGA A RESOLUÇÃO 1.125, DE 17 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A NOMEAÇÃO DO GEX (GRUPO EXECUTIVO), PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIDORES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/2017 (LEI DO INCENTIVO FISCAL)

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3°, 4°, 5° E 6° DA LEI N° 2.282, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA - MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 24/2017 - M.E Nº 10/2017

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS ADITIVOS PUBLICADOS NO JORNAL NOTICIÁRIO DOS LAGOS DE 05 DE MAIO DE 2017.

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3°, 4°, 5° E 6° DA LEI N° 2.282, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA - MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, GURIRI. ( EM FRENTE A ESCOLA OSWALDO SANTA ROSA)

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O TOMBAMENTO DO HORTO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS PARA OS PONTOS CRÍTICOS DE AGLOMERAÇÃO NOTURNA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A UNIFORMIZAÇÃO DOS AMBULANTES CREDENCIADOS, ASSIM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.