DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RICARDO OLEGÁRIO SOARES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, UTILIZO-ME DA PRERROGATIVA ASSEGURADA PELO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA SOLICITAR A APRECIAÇÃO DO VERTENTE PROJETO DE LEI POR ESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.072, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONFORME DISPÕE O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.072, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONFORME DISPÕE O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO ESPORTE "BOLSA ATLETA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO - ALACAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MANUNTENÇÃO DA UPA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NA PASSAGEM, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURA, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA - JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS (GPS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OU A SERVIÇO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CIA DE ARTES KERYGMA .

ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CARLOS ERNESTO DOS S. DORNELLAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO O POSICIONAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU.

DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

ALTERA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 288/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 70/2019).

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 321/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA E RICARDO MARTINS DA SILVA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 340/2019.

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.