REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 465/2022.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NA PESSOA DO SENHOR LAUDIR DA SILVA ARAÚJO, FUNDADOR E SEGUNDO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, DE MODO A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA REGIÃO.

REQUER O RELATÓRIO DE TODOS OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM EXIGIDOS OU FEITOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICAM CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO, OS TÍTULOS DE CIDADÃO CABO-FRIENSE,

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO MERCADO EXTRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A LOJA DA ENGELUZ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INGLATERRA EM FRENTE AO RETORNO PARA AV. CENTRAL, NA ALTURA DA RODOVIÁRIA DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS E COBERTORES AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONVIVER DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIO O ENSINO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI HOMENAGEM À FILÓSOFA E AMBIENTALISTA AMENA MAYAL, CONSTITUÍDA POR UM BUSTO A SER INSTALADO NA RUA QUE LEVA O SEU NOME, NO BAIRRO PASSAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA Nº39810012, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL FELÍCIO LATERÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.