DENOMINA RUA VERADOR MANOEL ALVES DA COSTA, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA GRÉCIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM INÍCIO A AV. JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO A RUA ROBERTO SILVEIRA.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO AO BLOCO,SEM BARREIRAS,BI-CAMPEAO DO CARNAVAL CABOFRIENSE
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VALAO
SOLICITA INFORMAÇOES AO DIRETOR REGIONAL DA CERJ EM CABO FRIO
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AIRES BESSA DE FIGUEREDO DE ACORDO COM O ARTIGO 55 , ITEM I I DA L.OM E ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO
SUBVENCIONA 08 (OITO) ESCOLAS DE SAMBA NA IMPORTÂNCIA DE CR$12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E 09 BLOCOS CARNAVALESCOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.500.000,00.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/1985, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 009/1985.
FICA DESAFETADA A ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE PAUL HENRY LYNCH E OUTRA, NO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ DE SOUZA CARVALHO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 01/85 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01/85
REQUER DI9SCUSSAO UNICA PARA EMENDA ADITIVA Nº 02/85 AP PROJETO DE LEI Nº 01/85
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MOÇAO DE SOLIDARIEDADE A SENHORA MARIA DA PENHA MACHADO MASSA E AO SENHOR ERNANI ROCHA, DIRIGENTES DA RADIO CABO FRIO.
ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA AS TABELAS NºS 01 E V A QUE SE REFERE O DISPOSTO NA LEI 369/85.
CRIA E ESTINGUE NÚMERO DE VAGAS NA TABELA III CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 001/85 - ME Nº 001/85.
MODIFICA NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS DA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 001/85.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/1985, AO PROJETO DE LEI Nº 001/1985.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001/1985 AO PROJETO DE LEI Nº 001/1985-M.E. Nº 001/1985.
REQUEREM URGENCIA A DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 01/85
ALTERA ARTIGO 75º DA RESOLUÇAO Nº 38 DE 16 NOVEMBRO DE 1983.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LITORÂNEA COM O SEU INÍCIO DEFRONTE A CHAMADA PRAÇA DA RÁDIO, NO ALGODOAL, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS OBSERVADAS AS TABELAS I,II E III, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.
RESOLUCAO N. 3883.
SUBVENCIONA 08 ESCOLAS DE SAMBA E 09 BLOCOS CARNAVALESCOS.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DAS TABELAS I, II, III, IV E V.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA MAGDALENA RANGEL DA SILVA.
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