AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE BENTO FERNANDES DA CRUZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL SOARES DOS SANTOS.

DENOMINA RUA ANNANERY MENDONÇA LOPES, VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA EM ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE PEDRO SALVADOR DE AZEVEDO.

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE PESQUISAS SOCIAIS, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇAO DA ESTRADA CABO FRIO - BUZIOS.

FICA INSTITUIDA O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL QUE SERA CONCEDIDO A CLASSE DOS PROFESSORES.

ALTERA A REDAÇAO DO PARAGRAFO 3ºDO DISTRITO DO ARTIGO 182º DA RESOUÇAO Nº 38º DE 16DE NOVEMBRO DE 1983.

OA ARTS,21º E 22 DA RESOLUÇAO Nº 38,DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983-REGIMENTO INTERNO DE REDAÇAO

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, APÓS O TÉRMINO DOS MANDATOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MILTON DE OLIVEIRA VIANA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WANDERLEY PIRES DE MENDONÇA.

SOLICITA URBANIZAÇAO DE ESPAÇOS MARGINAIS DA AVENIDA DA TEIXEIRA E SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE MARIA JOSEFA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JADIR SEBASTIÃO CONSOLI.

ESTABELECE ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1985, O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 1985,1986,1987, E O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E O ORÇAMENTO DE 1985.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 130/84, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 99/84.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 131/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 136/84.

REQUER DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 145/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº101/84.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 37/84.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA, COM 1.999,44M2, RUA ANAPOLIS, ENTRE A AV. EXCELSIOR E AV. CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO QUINA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VICTORINO MIGUEL LEAL.

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 182. DA RESOLUCAO N. 38 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983.