OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL,DE CABO FRIO,PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA,OBSERVADAS AS TABELAS I ,I I,I I I,QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM

FICA DESAFETADA A ÁREA DE RUA COM 1.999,44M2 RUA ANÁPOLIS, ENTRE A AVENIDA EXCELSIOR E AV. CENTRAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO QUINÃ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE PROJETOS DE APICULTURA, RANICULTURA E HELICICULTURA, NA RESERVA ECOLOGICA DO MORRO DO MICO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA MUSICAL DO ARRIAL DO CABO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LÍVIA MARIA DA PENHA BENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO SOBRINHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ONIR SCHUINDT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELENIR MARIA DE AZEVEDO FRANÇA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JÚLIO DE CARVALHO E SILVA E OUTRAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL JORGE CAETANO.

AUTORIZADO A ALIEENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÚCIA DA SILVA RONZANI MOTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUZIA CEZARIO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA OLGA LEITE FERRAZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARLENE PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE PROJETOS OU PROGRAMAS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS A FUNDO PERDIDO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE A ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO 128/84, CONTENDO A MENSAGEM 98/84.

AUTORIZADO A PERMUTAR 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SR. ONÉIA LABES DE CARVALHO.

AUTORIZADO A PERMUTAR 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS COM A MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 115/84, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVO 080/84.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDI LAMAR CARVALHO DA SILVA.

IMPLANTAÇÃO DA “DIVISÃO DE PESQUISAS SOCIAIS”, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL.

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EM CONFORMIDADE COM O ART. 46,DA RESOLUÇAO Nº 38/83- REGIMENTO INHTERNO,COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A SITUAÇAO LEGAL DAS CONSESSOES DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO RODRIGUES ESPOSTO

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO ALEJANDRO ZABOTINSKY

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NÉLIO ALMEIDA AGUIAR

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VILMAR BRAZÃO DA SILVA.