ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 29º DA LEI MUNICIPAL Nº108, DE 16 NOVEMBRO DE 1979.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JORGE FURTADO DA SILVA.

DISPOE SOBRE PEDIDO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DIREÇAO DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, REITERANDO A SOLICITAÇAO PARA QUE SE REATIVE OS HORARIOS DA LINHA ARAÇA - CAMPOS NOVOS, QUE ATENDE AO BAIRRO DE SAO JACINTO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ADEMAR DE OLIVEIRA SIDACO, PELO SEU PASSAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DANIEL SILVA.

SOLICITA PROVIDENCIAS CABIVEIS JUNTO A CERJ EM CABO FRIO, PARA COLOCAÇAO E IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA AV. JULIA KUBISTCHEK, 1º DISTRITO.

SOLICITA APLICAÇAO DE MASSA ASFALTICA NO LEITO DA ESTRADA CABO FRIO X BUZIOS.

SOLICITA SANEAMENTO BASICO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇAO NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA SANEAMENTO BASICO E CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE CENTRAL.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO DE INQUÉRITO

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE, CONVIDAR V.EXCIA. PARA A INSTALAÇÃO SOLENE DA ABERTURA DA III CONVENÇÃO DISTRITAL DO DISTRITO L - 30 DE NOSSO CLUBE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DA BANDA MARCIAL DOS PEQUENOS GARIS E FORMACAO DE UM GRUPO MIRIM DE SALVA VIDAS.

SOLICITA QUE HAJA REALIZACAO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAUDE NO COLEGIO PEDRO JOTHA, NA LOCALIDADE DE SAO JACINTO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE ANGELIM, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

PROPÕE PELA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA CEMITÉRIO PARQUE.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO POR FIRMAS PARTICULARES DE CAPELAS MORTUÁRIAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - BÚZIOS - 3º DISTRITO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA CONSTITUINTE, NO SENTIDO DE SER ENGLOBADO COMO ITEM DE REINVINDICAÇAO O RESCALONAMENTO DO SALARIO DO APOSENTADO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE ESCOLAS AGRICOLA PROFISSIONALIZANTE EM CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM COLÉGIO DE 1º GRAU NO BAIRRO SERPA PELADA.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE MAIS UM COLÉGIO DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

CONGRATULAÇÕES

SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS.

SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ZILÁ LEITE.

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RECUPERAÇAO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS .

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAURA GOULARTH.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRIAÇAO DO PARQUE DE PLANTAS NATIVAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

MOÇAO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. IVO FERREIRA SALDANHA, POR TER CONSEGUYIDO COM O GOVERNADOR DO ESTADO QUE TRONASSE DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇAO AS CASAS RESIDENCIAIS EM SERRA PELADA NESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ALFREDO AUGUSTO POMBO, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO P.P.