CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO FEMININA DE AMIGAS E MORADORES DO JARDIM ESPERANÇA,COM SEDE PROVISORIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A MISSAO BENEFICIENTE RELIGIOSA " SANTA ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE NORMAS NOVAS CONCESSÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATALIBA PEREIRA FILHO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANAÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PRJETO DE LEI Nº 74/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 62/86.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 73/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.

ASSOC. FEM. DE AMIGAS E MORADORES DO J.E

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. CARLOS CARNEIRO COSTA

DISÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONVÊNIO COM A BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE SALVA-MAR NA PRAIA DO FORTE.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PRESIDENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DE CONVENIO SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA DA SUNAB EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNCIPAL,PROPORCIONANDO AO FUNCIONARIO O RECEBIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DOS SALARIOS AO SAIR PARA GOZO DE FÉRIAS

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,DE COSTRUÇAO NOS BAIRROS MANOEL CORREA, PRAIA DO SIQUEIRA,JACARÉ,BOCA DO MATO , JARDIM ESPERANÇA, SETE BRAÇAS E PERO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA VALDENICIA BESSA DE MOURA.

SUBVENCIONA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ASSUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F. PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

SUBVENCIONA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$11.000,00 (ONZE MIL CRUZADOS).

SUBVENCIONA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA D’ASSUNÇÃO DE CABO FRIO, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS).

SUBVENCIONA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, NA IMPORTÂNCIA DE CZ$11.000,00 (ONZE MIL CRUZADOS).

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INAMPS, DR. JOAO CARLOS DE ALMEIDA SERRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MÉDICA EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO E CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VALDENICIA BESSA DE MOURA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CZ$486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOZE CRUZADOS E OITENTA E UM CENTAVOS).

REQUER AUDIENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 001, DE4 29 DE OUTUBRO DE 1986.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE EM CAMPOS NOVOS-2º DISTRITO DE CABO FRIO