AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

AUTORIZADA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DOZE E UM CENTAVOS).

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO QUE ACOMPANHA O PRESENTE,CONSIDERANDO AS ALTERAÇOES REALIZADAS

ACRESCENTA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 082/86 QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO, DR. MARUF ARIDE PELO DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO DO PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1986.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO AO POETA VICTORINO CARRIÇO COMO RECONHECIMENTO PELO ALCANCE QUE O MESMO SEMPRE BUSCOU

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NICANOR DA SILVEIRA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 148.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA INAUGURAÇAO DE UM PAINEL SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇAO A EXCEPCIONALIDADE EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE COMISSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE URGENCIA FERREIRA E ASSIS FERREIRA, PELO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDO RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14 E 25 DE NOVEMBRO P.P.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, ELEITO GOVERNADOR DO ESTADO, NO PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1986.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDIR FRANCISCO DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA KATIA RAMOS DE CARVALHO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DESTINADA COMO QUADRA "G" DO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOAO FRANCISCO DE CARVALHO CRUZ, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSAOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 53/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CANDINHO EVARISTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA AMÉRICO FERREIRA DA SILVA A RUA "8" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.