AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO NUNES ROSA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ELZIO FREIRE DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ LUBANCO ASSAD.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ESPÓLIO DE JOSÉ VALENTIM SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AIDA DA SILVA BORGES.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELY FERREIRA MAIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NILSON PEREIRA SANT’ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OSWALDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE REGINA CÉLIA GUITTON SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VANIA BASTOS FROES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DANIELSON GUIMARÂES ANICETO E DANIELMA G. ANICETO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO EUGENIO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NEWTON ALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENIVAL PEREIRA DA SILVA.

FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALBINÉA NEVES RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DELFINO CRISPIM DA SILVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEVERINO EUZÉBIO DA SILVA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 135/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 84/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 147/88 - ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 181/88 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 123/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 180/88 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 122/88.

DISPOE SOBRE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/88 MENSAGEM EXECUTIVA Nº 121/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº 178/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 115/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA , FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/88,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 109/88.