DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 49º DA LEI 116 - LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLINDINA MENDES VAZ.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES , PARA O PROJETO DE LEI Nº 45/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/87.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 152/ 88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/88, NAS COMISSOES DE REDAÇAO FINAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 149/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/88, NAS COMISSOES DE REDAÇAO FINAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA.
CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CELESTE ANTUNES DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTIUÇAO E JUSTIÇA , FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 104/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 159/88, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 105/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/88,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/88.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNIACA PARA O PROJETO DE LEI º 155/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 96/88.
REQUER URGENCIAS E DISCUSSAO UNICA PARA O ROJETO DE LEI Nº 146/88 NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL.
SOLICITA A CEDAE, COLOCAÇAO DE AGUA NA RUA E PARQUE ELDORADO, COM ENTROCAMENTO DA ESTRADA DE BUZIOS.
SOLICITA A TELERJ, INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA : BISPO ALMIR DOS SANTOS Nº 228 - LOCAL FARMACIA ARAUJO EM SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO PROFESSOR EDILSON LOPES MOREIRA DUARTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO PP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NICOLAU FRANCISCO FILHO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CARANGA - 3º DISTRITO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR PAULO SÉRGIO SILVA.
DENOMINA-SE PRAIA DAS DUNAS,A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS 15 E 16 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BUZIOS 1º DISTRITO DE CABO FRIO
DENOMINA-SE PRAIA DAS CARAVELAS, A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS ,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE PRAIA DO FORNO, A RUA EXISTENTE NA QUADRA 14, LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA PRAIA DE MASSAMBABA,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 9,E 10 ,DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA HORTÊNCIAS,A RUA EXISTENTE ENTRA AS QUADRAS 7, 8, 11 E 12 , DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA PRAIA DAS CONCHAS, A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS ,5,6,9 E 10 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA BEGONIAS,A RUA EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS 3,4,7 E 8,DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE PRAIA BRAVA,A RUA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 1, 2 , 5 , E 6 DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS,1º DISTRITO DE CABO FRIO.
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