DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EVERARDO DE AZEVEDO MUREB.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEIS NºS 929, 930, 931, 932 E 933/88.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$50.000.000,00, DESTINADO A REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENILDA PEREIRA ZOZIMO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇAO DO PROJETO DE URBANIZAÇAO E CALÇAMENTO DO ACESSO AO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DO CAMPINHO, LOCALIZADO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS, 3º- DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 173/88 , MENSAGEM 119/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTOS E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 171/88, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 111/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 136/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº83.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA , OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 169/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº 168/88.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CEM MIL CRUZADOS A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SENHOR ANTONIO FERNANDO REIS.

AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLENIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CORNELIO FERREIRA PALHARES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURITIS VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 167/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 112/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/1988, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 113/1988.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS CONDIÇOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA PROJETO DE LEI N165/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 107/88.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILA DO SENHOR MARIO DA CUNHA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO PP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116/79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. - LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CRUZADOS), À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.