INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA TEREZINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAICARA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO DESTINO DADO AO DINHEIRO ARRECADO COM O ESTACIONAMENTO DE TURISTAS NO BAIRRO BRAGA.

SOLICITA A DIRETORIA DA AUTO VIAÇAO 1001, EM NITEROI, A CRIAÇAO DE UMA LINHA DE ONIBUS ENTRE OS MUNICIPIOS DE CABO FRIO E NOVA FRIBURGO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE RAMPAS VISANDO FACILITAR A LOCOMOÇAO DOS DEFICIENTES FISICOS AO COMÉRCIO EM GERAL, ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, REPARTIÇOES PUBLICAS, CINEMAS, TEATROS, E OUTROS.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE RAMPAS VISANDO FACILITAR A LOCOMOCAO DOS DEFICIENTES FISICOS AO COMERCIO EM GERAL, ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, REPARTICOES PUBLICAS, CINEMAS, TEATROS, E OUTROS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DA PUBLICAÇAO DA LEI Nº- 1136, DE 15/02/92.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. INSPETOR DA INSPETORIA SECCIONAL DA FAZENDA EM CABO FRIO SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AO I.P.V.A.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AO EXMº- SR. DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO CURY - PDT, PELA PROPOSTA DE REALIZAÇAO DE UM PLEBISCITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO SABER A POPULAÇAO DESEJA MANTER A FUSAO QUE UNIU OS ESTADOS DA GUANABARA E RIO DE JANEIRO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A RETOMADA DE OBRAS PARA A COMPLEMENTAÇAO DA ESTAÇAO DE TRATAMENTO SANITARIO DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE CONCEDA ISENÇAO DA TAXA DE INSCRIÇAO PARA CONCURSO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A TODA PESSOA QUE COMPROVADAMENTE SEJA "DOADOR DE SANGUE".

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE JUNTO DA INICIATIVA PRIVADA, A IMPLANTAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PONTOS DE TAXI EXISTENTES EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A RETOMADA DE OBRAS PARA A COMPLEMENTACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO SANITARIO DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE CONCEDA INSENCAO DA TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A TODA PESSOA QUE COMPROVADAMENTE SEJA DOADOR DE SANGUE.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIDADE NO CALÇAMENTO DO BAIRRO BOCA DO MATO.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIDADE NO CALCAMENTO DO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO CHEFE DO SERVIÇO DE PROTEÇAO AMBIENTAL DA FEEMA, INSPEÇAO DE TÉCNICOS DO ORGAOS, NO VALOA DA REFINARIA DE SAL S/A, CONFRONTANDO COM A ESTRADA VELHA DO ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANY.

SOLICITA AOEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA SAMUEL AGENOR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ GOMES DA SILVA E HENRIQUE TERRA, NO BAIRRO DO PORTINHO.

SOLICITA AO M.D. PRESIDENTE DO IBGE QUE SEJA FEITA UMA REVISAO NO CENSO/91.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANY.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 204/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/91.

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES EM BIBLIOTECAS E CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO.

AMPLIACAO QUADRO PROFESSORES

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 001/92.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PENSIONISTAS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO NÍVEL 4 DA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.

EMENDA SUBSTITUTIVA PLE 00192 ANEXADO

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.