REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANTO A FISCALIZAÇAO JUNTO AOS AMBULANTES E AO COMÉRCIO ESTABELECENDO QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS " IN NATURA" PARA QUE SEJA EVITADO UM SURTO DO COLERA NO MUNICIPIO.
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO DO MESMO QUE SOMENTE SEJA CONCEDIDO LICENÇA AOS AMBULANTES PARA A COMERCIALIZAÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, APOS O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS COM O FIM DE IMPEDIR A PROLIFERAÇAO DO COLERA.
SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIÇAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE LICENÇA PARA LOCAÇAO DE JET- SKI.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LICENCA AOS AMBULANTES .
SUGERE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROIBICAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE LICENCA PARA LOCACAO DE JET-SHY.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A PROJETO DE URBANIZAÇAO NA PRAIA DA RAZA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVODENCIAS NO SENTIDO DE SUSTAR O EFEITO DO DECRETO Nº- 1762 DE 10 DE ABRIL DE 1991.
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA A ALIENAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MIRAMAR, LOTE II, DA ÁREA B EM NOME DO SR. EDUARDO NONO COELHO MARTINS E OUTROS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO PARA RUA 7 PARQUE ELDORADO II - BAIRRO JARDIM ESPERANCA - CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO PARA A RUA 7 DO PARQUE ELDORADO II - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DO BANERJ PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANERJ NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PROCESSOS REFERENTES AS CONCORRENCIAS PARA OBRAS PAGAS COM A CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA E OS CONTRATOS DE OBRAS DECORRENTES DESSAS CONCORRENCIAS.
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FIXAÇAO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NO BAIRRO DO PERO.
REQUEREM INSTALAÇAO DE COMISSAO DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVEL IRREGULARIDADES QUANTO A COBRANÇA DE TAXA A ONIBUS DE TURISMO QUE VISITAM O MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO I.B.P.C COPIAS ANEXAS A ESTA INDICAÇAO DO PROJETO PARA CONSDTRUÇAO DE UMA CAPELA, AMPLIAÇAO DO CEMITÉRIO E URBANIZAÇAO DA PRAÇA DA IGUALDADE.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CAPELA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL O CALÇAMENTO DA RUA COPERTINO DE SANTANA, NO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA COPERTINO DE SANTANA, NO JARDIM CAICARA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CARLOS IGNÁCIO COELHO, PRAÇA NO BAIRRO PORTINHO. 1º DISTRITO.
REQUER INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DE F.G.T.S. AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIR GOMES DE SOUZA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO ULTIMO VALOR PAGO NA PENSAO VITALICIA DO PROFESSOR CASIMIRO FRANCO DE OLIVEIRA, BENEFICIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº- 985/89.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A PREVISAO PARA A EXECUÇAO DA OBRA DE REURBANIZAÇAO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADEQUER G; AZEVEDO E RUA AMÉLIA GERTRUDES AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇAO DO CALÇAMENTO DA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURACAO DO CALCAMENTO DA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA - 1. DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA FUNCIONAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O AMBULATORIO MÉDICO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO NO CIEP DO BAIRRO MANOEL CORREA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE TRES ESTAÇOES DE EMBARQUE PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO CANAL DE ITAJURU, UMA NA RUA JONAS GARCIA, UMA NA GAMBOA E OUTRA NA OGIVA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, DOAÇAO DE UMA AREA DESTINADA A INSTALAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITO À RUA MAESTRO CLODOMIRO G. OLIVEIRA, Nº 133, FUNDOS, BAIRRO PASSAGEM.
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