VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA, LOCALIZADO À RUA DUARTE DA COSTA, 374, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA - LOCALIZADO A RUA DUARTE DA COSTA, 374 - SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO - RJ.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 014/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 010/92, NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATERIA 'PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 014/92.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 007/92.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, SOLICITANDO INSTALAÇAO DE TELEFONE COMUNITARIO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE VINTE E CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, APURADOS NA FORMA DE TENDÊNCIA.

OS VENCIMENTOS REFERENTES AS TABELAS I, II E IV, DA RESOLUÇAO Nº 291, FICAM EM 20% COMO FORMA DE ABONO.

DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 01492 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01092 QUE VISA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES APURADOS NA FORMA DE TENDENCIA.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DATAE ORGAO DE PUBLICAÇAO DO PLANO DIRETOR.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 016/92, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; E REDAÇAO FINAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ DOMINGUES EURICOS, PRESIDENTE DO IBASMA, MUNICIPIO DE ARARUAMA.

DIPOS SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIAÇAO DA CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE SOS MUNICIPIOS DE CAMPOS E NITEROI.

DENOMINA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, A ANTIGA RUA PERÚ, COM INÍCIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO NA RUA GOVERNADOR VALADARES,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SUBSTITUI O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 014/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/92.

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ MARIA GIL A ATUAL RUA 6,COM INICIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VIABILIZAR A URBANIZAÇAO DA AREA DE PRAÇA DENOMINADA " PRAÇA DOS ESCOTEIROS".

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CESSAO DA AREA TOMBADA DA PONTE DO ITAJURU AOS ESCOTEIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A PODA INDISCRIMINADA DE ARVORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE ESTIMULO A PRODUÇAO AGRICOLA E COMERCIALIZAÇAO SEM INTERMEDIARIO, EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE ESTIMULO A PRODUCAO AGRICOLA E COMERCIALIZACAO SEM INTERMEDIARIO, EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE VINTE E CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, APURADOS NA FORMA DE TENDÊNCIA

SOLICITA AO CHEFE DO SERVIÇO DE POPULAÇAO ACIDENTAL DA FEEMA, A INPEÇAO DE TÉCNICOS DO ORGAOS, NOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEL EXISTENTES NOS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VIABILIZAR A URBANIZACAO DA AREA DE PRACA DENOMINADA PRACA DOS ESCO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CESSAO DA AREA TOMBADA DA PONTE DO ITAJURU AOS ESCOTEIROS DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROCESSO QUE DECIDIU PELA NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A FIRMA F. JANNANI - CONSTRUÇOES E COM. LTDA.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇAO DE UMA AREA DESTINADA A PRAÇA DE ESPORTES PARA A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOACAO DE UMA AREA DESTINADA A PRACA DE ESPORTES PARA A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

INDICA AO XMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O CONSULADO ITALIANO NO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS INTERNACIONAIS A FUNDO PERDIDI PARA CONSTRUÇAO DE HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAUDE.

INDICA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM O CONSULADO ITALIANO NO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR RECURSOS INTERNACIONAIS A FUNDO PERDIDO PARA CONSTRUCAO DE HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAUDE.