EMENDA ADITIVA AO ANEXO I – ÓRGÃO 30:00 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 30:01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – PROJETO DE LEI Nº 02592 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ANEXO I – ÓRGÃO 27:00 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 27:03 – DIVISÃO DE ESPORTES. PROJETO DE LEI Nº 025/92 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ANÚNCIO DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DOMICILIAR DE GÁS.
FICA DENOMINADA ÉRICO BONIFÁCIO SEABRA, RUA NO BAIRRO SACO FORA-1º DISTRITO.
FICA DENOMINADA FREI DAMIÃO, TRAVESSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 019/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 012/92.
SOLICITA AO PRESIDENTE DA PROCAF A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO FINAL DA OBRA DA GAMBOA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL A ANTIGA RUA JORGE VEIGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 009/92, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL.
DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUIDA AO PLE 025/92
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/92, MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/92.
REQUER E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 004/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 003/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO , E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 007/92.
REQUER URGENCIA JUNTO A COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº- 015/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 008/92.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO A INSTALAÇAO DE EMPRESAS PRODUTORAS DE BENS DE CONSUMO FINAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS, A FAVOR DO IBASCAF.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/92.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO A INSTALACAO DE EMPRESAS PRODUTORAS DE BENS DE CONSUMO FINAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELVIRA SHERMAN DE ARAÚJO, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92, NO SEU ARTIGO 2º
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$12.969.000,00 (DOZE BILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DA CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE NOS MUNICIPIOS DE CAMPOS E NITEROI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$12.969.000.000,00 (DOZE BILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
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