Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM - ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO E/OU FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFORME DADOS DO IBGE, O BRASIL APRESENTA UM ACELERADO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL, REALIDADE TAMBÉM OBSERVADA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE CENÁRIO EXIGE AÇÕES ESPECÍFICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO A SERVIÇOS DE QUALIDADE E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.

DENTRE AS AÇÕES SUGERIDAS, DESTACAM-SE:

CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA IDOSOS: FOCO EM CONSULTAS REGULARES, MONITORAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS: PROMOÇÃO DE ENCONTROS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO.
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ DA POPULAÇÃO IDOSA.
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DOMICILIAR: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ONGS: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM CONJUNTO COM UNIVERSIDADES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DAS AÇÕES.
É ESSENCIAL QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL SE COMPROMETA COM A EFETIVAÇÃO DESSAS INICIATIVAS, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003) E PROMOVENDO A DIGNIDADE E OS DIREITOS DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

POR FIM, SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS MEDIDAS, BEM COMO QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR AS DEMANDAS DOS IDOSOS E DE SUAS FAMÍLIAS.