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Informações da matéria
Autor: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Data: 16/04/2024
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM APLICAÇÕES DE MULTAS NOS RETORNOS DISPONIBILIZADOS AOS TAXISTAS E AO CORPO DE BOMBEIROS, NA PRAÇA PORTO ROCHA.

Justificativa

A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO VISA DIMINUIR, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE MULTA, OS INFRATORES QUE FREQUENTEMENTE SE UTILIZAM DOS RETORNOS DESTINADOS AOS TAXISTAS E AO CORPO DE BOMBEIROS NA PRAÇA PORTO ROCHA.
É CERTO QUE, MESMO DIANTE DAS PLACAS INDICATIVAS DA DESTINAÇÃO DO RETORNO, FREQUENTEMENTE NOS DEPARAMOS COM VEÍCULOS INFRATORES NOS RESPECTIVOS RETORNOS, PODENDO OCASIONAR GRAVES ACIDENTES AOS DEMAIS VEÍCULOS E PEDESTRES QUE SÃO SURPREENDIDOS COM A PASSAGEM IRREGULAR DOS CONDUTORES IRREGULARES.
ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM APLICAÇÃO DE MULTAS, VISA A REGULARIZAR A ORDEM E SEGURANÇA DOS DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS E, CONSEQUENTEMENTE, DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
16/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/04/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
25/04/2024 09:00:04 0375ª (Tricentésima Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 25 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
30/04/2024 09:00:06 0376ª (Tricentésima Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 30 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
30/04/2024 09:00:08     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
02/01/2025 09:00:10     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Sessão: 0376/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL E, AINDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 141, § 2º, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO- RJ, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRA. PREFEITA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM APLICAÇÃO DE MULTAS NO RETORNO DISPONIBILIZADO AOS TAXISTAS E AO CORPO DE BOMBEIROS, NA PRAÇA PORTO ROCHA.

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