Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

Justificativa

ESTE REQUERIMENTO É MOTIVADO PELA NECESSIDADE URGENTE DE ENDEREÇAR DIVERSAS IRREGULARIDADES SIGNIFICATIVAS NAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, AS QUAIS COMPROMETEM A SEGURANÇA O BEM-ESTAR DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, BEM COMO A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS. AS FALHAS NA INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO PROBLEMAS ELÉTRICOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, A LONGA AUSÊNCIA DE UM ELEVADOR, A FALTA DE ESTERILIZADOR, ASSIM COMO CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE E CONFORTO, É DE ESPECIAL PREOCUPAÇÃO.
ADEMAIS, A AUSÊNCIA DE SUPORTE ADEQUADO DE SEGURANÇA DURANTE PERÍODOS CRÍTICOS E A FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO HOSPITAL NÃO APENAS DIMINUEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, COMO TAMBÉM PODEM REPRESENTAR RISCOS DIRETOS À SAÚDE E SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DO HOSPITAL. A PRESENÇA DE MOFO, A FALTA DE VENTILAÇÃO ADEQUADA EM QUARTOS, E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS SÃO CONTRÁRIAS AOS PADRÕES MÍNIMOS EXIGIDOS PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
A SITUAÇÃO É AINDA MAIS CRÍTICA CONSIDERANDO O ALTO VOLUME DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL, INDICANDO A INTENSA DEMANDA PELOS SEUS SERVIÇOS E A IMPORTÂNCIA DE MANTER UM AMBIENTE HOSPITALAR QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO SEGURO E EFICAZ DAS PARTURIENTES E SEUS BEBÊS. A AUSÊNCIA DE SUPORTE PSICOLÓGICO PARA AS MÃES TAMBÉM APONTA PARA UMA LACUNA IMPORTANTE NOS CUIDADOS INTEGRAIS DE SAÚDE.
DIANTE DESTE CENÁRIO, ESTE REQUERIMENTO BUSCA NÃO APENAS ESCLARECER AS CIRCUNSTÂNCIAS E PLANOS DE AÇÃO RELATIVOS A CADA UMA DAS IRREGULARIDADES APONTADAS, MAS TAMBÉM ENFATIZAR A NECESSIDADE PREMENTE DE ATENÇÃO E AÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES. ESPERA-SE, COM ISSO, GARANTIR A MELHORIA CONTÍNUA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO NO HOSPITAL, ASSEGURANDO QUE ESTE POSSA CUMPRIR SUA MISSÃO ESSENCIAL DE PROVER CUIDADOS DE SAÚDE DE QUALIDADE E SEGUROS PARA A POPULAÇÃO.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.