Ementa

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO TEM POR FIM ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS O DIREITO DE FOLGA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO É UM EVENTO QUE MERECE SER CELEBRADO COM MUITA
FESTA E ALEGRIA. ESTE EVENTO É COMEMORADO POR MUITAS CULTURAS AO REDOR DO MUNDO. NO
BRASIL, O ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE UMA PESSOA, É COMUM A REALIZAÇÃO DE UMA
GRANDE FESTA NA COMPANHIA DE TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS QUE COMEMORAM O DIA DE
SEU NASCIMENTO.
REGISTRE-SE QUE, PARA OBTER O BENEFÍCIO DESTA LEI, O SERVIDOR DEVERÁ ATENDER
A UMA SÉRIE DE REQUISITOS, COMO, POR EXEMPLO, ASSIDUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. COM
EFEITO, PERCEBE-SE QUE A PROPOSIÇÃO APRESENTADA AOS NOBRES MEMBROS DESTA CASA
TAMBÉM SERVE DE ESTIMULO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SE EMPENHEM EM MANTER
A MÁQUINA ADMINISTRATIVA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO UM
ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE ARINOS.

PORTANTO, DIRIGIMOS AOS NOBRES VEREADORES, COM A FINALIDADE DE REQUERER O
EMPENHO E A DEDICAÇÃO NA APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, POIS CERTAMENTE, SERVIRÁ
PARA INCENTIVAR AINDA MAIS OS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE TANTO SE ESFORÇAM
PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E O DINAMISMO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA, SENDO POR DEMAIS
DIGNO DO NOSSO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA.