Ementa

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O BLOCO DA FARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O BLOCO DA FARINHA FOI FUNDADO PELA FAMÍLIA MUREB E AMIGOS, NO FINAL DA DÉCADA DE 70, NOS FUNDOS DA PADARIA ASSUNÇÃO, DE PROPRIEDADE DE JACOB MUREB E FILHOS, NO BECO HOJE DENOMINADO BECO DO MUREB, NO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO FANTASIAS SACOS DE FARINHA DE TRIGO, ADEREÇOS DE PÃES DORMIDOS E ROSQUINHAS, E OS FOLIÕES DESFILAM TOTALMENTE "SUJOS" DE FARINHA. O BLOCO SE CARACTERIZA POR SER FREQUENTADO PELA FAMÍLIA MUREB E AMIGOS, MANTENDO A TRADIÇÃO DESSA FAMÍLIA CO-FUNDADORA DE VÁRIOS BLOCOS, COMO TUBARÃO, PRIMEIRO BLOCO DE HOMENS VESTIDOS DE MULHER (ERAM HAVAIANAS) E CARRO ALEGÓRICO, NO MESMO BECO, BEM COMO O BLOCO DA RAMA, DISFALÇA E OLHA, PRAIBOLA, DA HIDRO, DISCARALHA E CÊ É FILHO DE QUEM? O BLOCO DA FARINHA SEMPRE DESFILA PELAS RUAS DO CENTRO DE CABO FRIO NO CHAMADO DOMINGO MAGRO, NA SEMANA ANTERIOR AO CARNAVAL.

OS BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, TAIS COMO O BLOCO DA FARINHA, DIZEM RESPEITO ÀQUELAS PRÁTICAS E DOMÍNIOS DA VIDA SOCIAL QUE SE MANIFESTAM EM SABERES, OFÍCIOS E MODOS DE FAZER; CELEBRAÇÕES; FORMAS DE EXPRESSÃO CÊNICAS, PLÁSTICAS, MUSICAIS OU LÚDICAS; E NOS LUGARES (COMO MERCADOS, FEIRAS E SANTUÁRIOS QUE ABRIGAM PRÁTICAS CULTURAIS COLETIVAS). A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEUS ARTIGOS 215 E 216, AMPLIOU A NOÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL AO RECONHECER A EXISTÊNCIA DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL.

NESSES ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO, RECONHECE-SE A INCLUSÃO, NO PATRIMÔNIO A SER PRESERVADO PELO ESTADO EM PARCERIA COM A SOCIEDADE, DOS BENS CULTURAIS QUE SEJAM REFERÊNCIAS DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA. O PATRIMÔNIO IMATERIAL É TRANSMITIDO DE GERAÇÃO A GERAÇÃO, CONSTANTEMENTE RECRIADO PELAS COMUNIDADES E GRUPOS EM FUNÇÃO DE SEU AMBIENTE, DE SUA INTERAÇÃO COM A NATUREZA E DE SUA HISTÓRIA, GERANDO UM SENTIMENTO DE IDENTIDADE E CONTINUIDADE, CONTRIBUINDO PARA PROMOVER O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL E À CRIATIVIDADE HUMANA.

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) DEFINE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL "AS PRÁTICAS, REPRESENTAÇÕES, EXPRESSÕES, CONHECIMENTOS E TÉCNICAS – COM OS INSTRUMENTOS, OBJETOS, ARTEFATOS E LUGARES CULTURAIS QUE LHES SÃO ASSOCIADOS - QUE AS COMUNIDADES, OS GRUPOS E, EM ALGUNS CASOS OS INDIVÍDUOS, RECONHECEM COMO PARTE INTEGRANTE DE SEU PATRIMÔNIO CULTURAL." ESTA DEFINIÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DA UNESCO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RATIFICADA PELO BRASIL EM MARÇO DE 2006.

POR ISSO, O TOMBAMENTO DO BLOCO DA FARINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CABO FRIO SE FAZ NECESSÁRIO, SOBRE TUDO PARA A MANUTENÇÃO DA MEMORIA CULTURAL E AFETIVA CABO-FRIENSE.