PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0010/2022
Informações da matéria
Autor: VANDERSON BENTO
Data: 31/05/2022
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Ementa
CRIA A BANCADA PARLAMENTAR EVANGÉLICA EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
Justificativa
O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO JUSTIFICA-SE, COM OBJETIVO DE SEGUIR AS DIRETRIZES PAUTADAS NOS ENSINAMENTOS DA PALAVRA DE DEUS CONTIDOS NA BÍBLIA SAGRADA, DEFENDES OS VALORES MORAIS E ÉTICOS DA FAMÍLIA CRISTÃ EVANGÉLICA, CUIDAR DOS INTERESSES DO SEGUIMENTO E DE SUAS LIDERANÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR PROJETOS E DISCUSSÕES DE QUAISQUER TEMA RELACIONADO A CAUSA CRISTÃ.
CUMPRE AINDA DESTACAR NESTA JUSTIFICATIVA QUE A FINALIDADE DA MATÉRIA É A MOBILIZAÇÃO GERAL DA SOCIEDADE CIVIL, PRINCIPALMENTE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E RELIGIOSAS PARA A QUESTÃO DA IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO EM TODAS AS ESFERAS DA SOCIEDADE.
PELA RAZÃO EXPOSTA, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESDE PROPOSIÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/06/2022 09:00:02 | 0223ª (Ducentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de2 de junho de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 02/06/2022 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 07/10/2022 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/10/2022 09:00:08 | 0256ª (Ducentésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024)- 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 11 de Outubro de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | APROVADO |
| 11/10/2022 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 06/01/2023 09:00:12 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA CRIADA PELA PRESENTE RESOLUÇÃO A BANCADA PARLAMENTAR EVANGÉLICA EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2° - ESTA BANCADA PARLAMENTAR TEM COMO FINALIDADE CRIAR UM ESPAÇO DE DEBATE PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS VALORES CRISTÃOS, DA FAMÍLIA E À PROTEÇÃO DA VIDA DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3° - COMPETE À BANCADA, REALIZAR ESTUDOS E DEBATES COM O OBJETIVO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE:
I - ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS QUESTÕES DA FAMÍLIA DENTRO DO MUNICÍPIO;
II - ESTIMULAR E APOIAR O INTERESSE PARLAMENTAR POR AÇÕES À CAUSA DA FAMÍLIA;
III - DEFENDER AÇÕES COMPLEMENTARES PARA FAMÍLIAS CARENTES, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO E CONTINUADO, AJUDANDO A RESGATAR VALORES HUMANOS E SOCIAIS;
IV – PROPOR REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES E EMENDAS E OUTRAS FORMALIDADES DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
ART. 4° - A FAMÍLIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO NA FORMA DA LEI VIGENTE.
ART. 5° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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