Resumo
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/03/2022 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 17/03/2022 | 0201ª (Ducentésima Primeira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 17 de Março de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/03/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES | ||
| 01/06/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/06/2022 | 0223ª (Ducentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de2 de junho de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/06/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO | ||
| 02/08/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 04/08/2022 | 0237ª (Ducentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 4 de Agosto de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/08/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO | ||
| 23/08/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 25/08/2022 | 0243ª (Ducentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022 de 25 de Agosto de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 25/08/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 192/2022 | ||
| 02/09/2022 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | RECEBIDO EM 01.09.2022. POR JUCILENE DA SILVA BARBOSA | ||
| 08/09/2022 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 336/2022 - LEI Nº 3.614/2022 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 528 - Caderno 1 - Ano III | ||
| 04/01/2023 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?