PROJETO DE LEI: 0001/2020
Informações da matéria
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 28/01/2020
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Ementa
DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 27/01/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/01/2020 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 06/02/2020 09:00:04 | 081ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Fevereiro de 2020. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/02/2020 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 10/03/2020 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 10/03/2020 09:00:10 | 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 10/03/2020 09:00:12 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/03/2020 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 11/03/2020 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 23/05/2020 09:00:18 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/01/2021 09:00:20 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTA CIDADE.
ART. 2º - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR A PLACA RELATIVA À DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR E INFORMAR ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ART. 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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